Termos e Condições

 

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este website (https://soniaclaro.com/wp), o utilizador aceita cumprir os presentes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer ponto destes Termos, deve abster-se de utilizar o website.

 

2. Produtos Digitais

O nosso website comercializa exclusivamente produtos digitais descarregáveis, como áudios e PDFs.

• O acesso aos produtos ocorre após confirmação de pagamento.

• Ao iniciar o download, o utilizador perde o direito de livre resolução de 14 dias, conforme o Decreto-Lei n.º 24/2014 (direito de arrependimento para conteúdos digitais).

• Produtos digitais não são reembolsáveis, exceto em caso de erro técnico, ficheiro corrompido ou inacessível, onde será fornecido um novo link ou processado o reembolso.

 

3. Conta de Utilizador

• Para aceder a determinados produtos ou serviços, poderá ser necessário criar uma conta.

• O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso.

• Qualquer atividade realizada na conta do utilizador será considerada como feita pelo próprio, sendo este responsável por todas as ações.

 

4. Direitos de Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, áudios, PDFs e software, é protegido por direitos de autor e propriedade intelectual.

• É proibida a reprodução, distribuição, venda, modificação ou publicação do conteúdo sem autorização prévia por escrito.

• Os produtos adquiridos destinam-se apenas a uso pessoal e não comercial.

 

5. Política de Preços e Pagamentos

• Os preços dos produtos estão indicados em euros (€) e incluem IVA.

• O pagamento é processado através de métodos seguros disponíveis no website.

• Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preço, caso estes sejam identificados antes da confirmação de compra.

 

6. Responsabilidade

• O website esforça-se por fornecer informações precisas e produtos funcionais, mas não assume responsabilidade por:

  • Erros ou omissões no conteúdo do website;

  • Interrupções temporárias do serviço;

  • Problemas técnicos ou falhas de compatibilidade dos produtos digitais com dispositivos do utilizador.

 

7. Política de Reembolsos

• Consulte a nossa Política de Reembolsos para obter informações detalhadas sobre devoluções e reembolsos de produtos digitais.

 

8. Proteção de Dados

• A recolha e tratamento de dados pessoais seguem a nossa Política de Privacidade.

• Inclui informações sobre cookies, comentários, acesso a contas e direitos dos utilizadores.

9. Livro de Reclamações

• Em conformidade com a legislação portuguesa, qualquer consumidor pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico.

• Dados da empresa:

  • Nome: Sonia Claro

  • NIF: 214330966

  • Email: info@soniaclaro.com

10. Alterações aos Termos e Condições

• Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.

• As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no website.

• Recomenda-se aos utilizadores que consultem periodicamente esta página.

11. Legislação Aplicável e Foro

• Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

• Para qualquer litígio emergente da utilização do website ou aquisição de produtos digitais, será competente o foro do município da residência do consumidor, quando aplicável, ou outro legalmente previsto.

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